{"id":692,"date":"2024-06-05T07:50:04","date_gmt":"2024-06-05T07:50:04","guid":{"rendered":"https:\/\/arkosps.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-09-11T16:33:34","modified_gmt":"2024-09-11T16:33:34","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/arkosps.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; _builder_version=&#8221;4.25.0&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_row _builder_version=&#8221;4.25.0&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;4.25.0&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_text _builder_version=&#8221;4.25.0&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;]<\/p>\n<h1>AVISO LEGAL<\/h1>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row _builder_version=&#8221;4.25.0&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;4.25.0&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_text _builder_version=&#8221;4.25.0&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; text_font=&#8221;Roboto|300|||||||&#8221; text_text_color=&#8221;#0a0a0a&#8221; hover_enabled=&#8221;0&#8243; global_colors_info=&#8221;{}&#8221; sticky_enabled=&#8221;0&#8243;]<\/p>\n<p>1<strong>. CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong> Em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, a ARKO SPS, S.L.U., com o C.I.F. B97625024, com domic\u00edlio em C\/SANTA GENOVEVA TORRES, 17 CP:46019 VALENCIA, \u00e9 a propriet\u00e1ria do site www.arkosps.com. O endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico para contactar com a empresa \u00e9:<a href=\"mailto:administracion@arkosps.com\">administracion@arkosps.com.<\/a><\/p>\n<p><strong>2.<\/strong><br \/>U<strong>TILIZADOR E REGIME DE RESPONSABILIDADES<\/strong> A navega\u00e7\u00e3o, o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o dos sites da ARKO SPS, S.L.U. atribui a condi\u00e7\u00e3o de utilizador, mediante a qual, ao navegar no site da ARKO SPS, S.L.U., o utilizador aceita todas as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o aqui estabelecidas, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o, se for caso disso, das normas correspondentes de cumprimento legal obrigat\u00f3rio.<\/p>\n<p>O s\u00edtio Web da ARKO SPS, S.L.U. fornece uma vasta gama de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados.<br \/>\nO utilizador assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o correta das p\u00e1ginas web.<br \/>\nEsta responsabilidade estende-se a: A veracidade e legalidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo utilizador nos formul\u00e1rios ou correio emitidos pela ARKO SPS, S.L.U. para aceder a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os oferecidos pelo site.  <\/p>\n<p>\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados oferecidos pela ARKO SPS, S.L.U. contra as disposi\u00e7\u00f5es das presentes condi\u00e7\u00f5es, da Lei, da moral, dos bons costumes ou da ordem p\u00fablica ou que, em qualquer outro caso, possa implicar preju\u00edzos para os direitos de terceiros ou para o funcionamento dos s\u00edtios Web.<br \/>\nNeste sentido, o Utilizador abster-se-\u00e1 de utilizar qualquer dos conte\u00fados com fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos no presente texto, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, de outros Utilizadores ou de qualquer utilizador da Internet (hardware e software). <\/p>\n<p>O utilizador responder\u00e1 pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que a empresa propriet\u00e1ria do s\u00edtio Web possa sofrer, direta ou indiretamente, em consequ\u00eancia do incumprimento de qualquer das obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web e da presente pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n<p>Em especial, a t\u00edtulo de exemplo e sem limita\u00e7\u00e3o, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o transmitir, difundir ou colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som e\/ou imagem, fotografias provenientes do s\u00edtio Web.<\/p>\n<p><strong>3.<\/strong><br \/>P<strong>OL\u00cdTICA DE LIGA\u00c7\u00d5ES E EXCLUS\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong> A ARKO SPS, S.L.U. n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado das p\u00e1ginas web a que o utilizador possa aceder atrav\u00e9s das liga\u00e7\u00f5es estabelecidas nos seus s\u00edtios web e declara que, em caso algum, examinar\u00e1 ou exercer\u00e1 qualquer tipo de controlo sobre o conte\u00fado de outras p\u00e1ginas da rede.<\/p>\n<p>Da mesma forma, n\u00e3o garante a disponibilidade t\u00e9cnica, a exatid\u00e3o, a veracidade, a validade ou a legalidade das p\u00e1ginas alheias \u00e0 sua propriedade \u00e0s quais se pode aceder atrav\u00e9s das liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A ARKO SPS, S.L.U. declara ter adotado todas as medidas necess\u00e1rias para evitar qualquer dano que possa resultar da navega\u00e7\u00e3o nas suas p\u00e1ginas web.<br \/>\nPor conseguinte, a ARKO SPS, S.L.U. n\u00e3o se responsabiliza, em caso algum, pelos poss\u00edveis danos que o utilizador possa sofrer como consequ\u00eancia da navega\u00e7\u00e3o na Internet. <\/p>\n<p>A ARKO SPS, S.L.U. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza causados ao Utilizador como consequ\u00eancia de falhas ou desconex\u00f5es nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que provoquem a suspens\u00e3o, anula\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do s\u00edtio Web durante a presta\u00e7\u00e3o do mesmo ou antes da mesma.<\/p>\n<p>O acesso ao s\u00edtio Web: www.arkosps.com n\u00e3o implica qualquer obriga\u00e7\u00e3o por parte da empresa de controlar a aus\u00eancia de v\u00edrus ou de qualquer outro elemento inform\u00e1tico nocivo.<br \/>\n<br \/>\u00c9 da responsabilidade do Utilizador, em qualquer caso, garantir a disponibilidade de ferramentas adequadas para a dete\u00e7\u00e3o e desinfe\u00e7\u00e3o de programas inform\u00e1ticos nocivos. A ARKO SPS, S.L.U. n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos causados aos equipamentos inform\u00e1ticos, documentos e\/ou ficheiros dos Utilizadores ou de terceiros durante a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no Portal. <\/p>\n<p><strong>4.<\/strong><br \/>P<strong>UBLICIDADE<\/strong> O s\u00edtio Web www.arkosps.com pode alojar publicidade ou conte\u00fados patrocinados.<br \/>\nOs anunciantes ou patrocinadores s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis por garantir que o material submetido para inclus\u00e3o no s\u00edtio Web est\u00e1 em conformidade com as leis que possam ser aplic\u00e1veis em cada caso. <\/p>\n<p>www.arcosps.com n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer erros, imprecis\u00f5es ou irregularidades que possam estar contidos na publicidade ou no conte\u00fado do patrocinador.<\/p>\n<p><strong>5.<\/strong><br \/>M<strong>ODIFICA\u00c7\u00d5ES<\/strong> A ARKO SPS, S.L.U. reserva-se o direito de efetuar as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas, sem aviso pr\u00e9vio, no conte\u00fado dos seus s\u00edtios Web, tanto no que diz respeito ao conte\u00fado dos s\u00edtios Web como \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o.<br \/>\nAs referidas modifica\u00e7\u00f5es podem ser efectuadas, atrav\u00e9s dos seus s\u00edtios Web, de qualquer forma legalmente admiss\u00edvel e ser\u00e3o vinculativas durante o tempo em que forem publicadas no s\u00edtio Web e at\u00e9 serem modificadas por modifica\u00e7\u00f5es posteriores. <\/p>\n<p>O utilizador compromete-se a n\u00e3o reproduzir, copiar, distribuir, colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ou, de qualquer outra forma, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conte\u00fados, salvo autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou se tal<\/p>\n<p><strong>6.<\/strong><br \/>P<strong>ROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong> Os direitos de propriedade intelectual e industrial derivados de todos os textos, imagens, bem como os meios e formas de apresenta\u00e7\u00e3o e montagem das suas p\u00e1ginas pertencem, por si ou como cession\u00e1rio, \u00e0 ARKO SPS, S.L.U. Ser\u00e3o, portanto, obras protegidas pela propriedade intelectual de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, podendo ser-lhes aplicada tanto a regulamenta\u00e7\u00e3o espanhola e comunit\u00e1ria na mat\u00e9ria, como os tratados internacionais relacionados com a mat\u00e9ria e assinados por Espanha.<\/p>\n<p>Todos os direitos reservados.<br \/>\nEm conformidade com a Lei de Propriedade Intelectual, \u00e9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e utiliza\u00e7\u00e3o de todo ou parte do conte\u00fado das suas p\u00e1ginas web sem o consentimento expl\u00edcito da ARKO SPS, S.L.U. <\/p>\n<p>Do mesmo modo, a ARKO SPS, S.L.U. reserva-se o direito de exercer as ac\u00e7\u00f5es civis ou penais que considere oportunas pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida das suas p\u00e1ginas web e dos seus conte\u00fados ou pelo incumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>7.<\/strong><br \/>A<strong>C\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS, LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong> A rela\u00e7\u00e3o entre o utilizador e a ARKO SPS, S.L.U. rege-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor, sendo competentes para decidir qualquer lit\u00edgio que possa surgir entre o utilizador e a ARKO SPS, S.L.U. os tribunais da cidade de VALENCIA.<\/p>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>AVISO LEGAL1. CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O Em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, a ARKO SPS, S.L.U., com o C.I.F. B97625024, com domic\u00edlio em C\/SANTA GENOVEVA TORRES, 17 CP:46019 VALENCIA, \u00e9 a propriet\u00e1ria do site www.arkosps.com. 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