AVISO LEGAL
1. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, a ARKO SPS, S.L.U., com o C.I.F. B97625024, com domicílio em C/SANTA GENOVEVA TORRES, 17 CP:46019 VALENCIA, é a proprietária do site www.arkosps.com. O endereço de correio eletrónico para contactar com a empresa é:administracion@arkosps.com.
2.
UTILIZADOR E REGIME DE RESPONSABILIDADES A navegação, o acesso e a utilização dos sites da ARKO SPS, S.L.U. atribui a condição de utilizador, mediante a qual, ao navegar no site da ARKO SPS, S.L.U., o utilizador aceita todas as condições de utilização aqui estabelecidas, sem prejuízo da aplicação, se for caso disso, das normas correspondentes de cumprimento legal obrigatório.
O sítio Web da ARKO SPS, S.L.U. fornece uma vasta gama de informações, serviços e dados.
O utilizador assume a responsabilidade pela utilização correta das páginas web.
Esta responsabilidade estende-se a: A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo utilizador nos formulários ou correio emitidos pela ARKO SPS, S.L.U. para aceder a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pelo site.
É proibida a utilização das informações, serviços e dados oferecidos pela ARKO SPS, S.L.U. contra as disposições das presentes condições, da Lei, da moral, dos bons costumes ou da ordem pública ou que, em qualquer outro caso, possa implicar prejuízos para os direitos de terceiros ou para o funcionamento dos sítios Web.
Neste sentido, o Utilizador abster-se-á de utilizar qualquer dos conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente texto, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos conteúdos, de outros Utilizadores ou de qualquer utilizador da Internet (hardware e software).
O utilizador responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a empresa proprietária do sítio Web possa sofrer, direta ou indiretamente, em consequência do incumprimento de qualquer das obrigações decorrentes da utilização do sítio Web e da presente política de privacidade.
Em especial, a título de exemplo e sem limitação, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias provenientes do sítio Web.
3.
POLÍTICA DE LIGAÇÕES E EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE A ARKO SPS, S.L.U. não se responsabiliza pelo conteúdo das páginas web a que o utilizador possa aceder através das ligações estabelecidas nos seus sítios web e declara que, em caso algum, examinará ou exercerá qualquer tipo de controlo sobre o conteúdo de outras páginas da rede.
Da mesma forma, não garante a disponibilidade técnica, a exatidão, a veracidade, a validade ou a legalidade das páginas alheias à sua propriedade às quais se pode aceder através das ligações.
A ARKO SPS, S.L.U. declara ter adotado todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano que possa resultar da navegação nas suas páginas web.
Por conseguinte, a ARKO SPS, S.L.U. não se responsabiliza, em caso algum, pelos possíveis danos que o utilizador possa sofrer como consequência da navegação na Internet.
A ARKO SPS, S.L.U. não será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao Utilizador como consequência de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que provoquem a suspensão, anulação, instalação ou interrupção do serviço do sítio Web durante a prestação do mesmo ou antes da mesma.
O acesso ao sítio Web: www.arkosps.com não implica qualquer obrigação por parte da empresa de controlar a ausência de vírus ou de qualquer outro elemento informático nocivo.
É da responsabilidade do Utilizador, em qualquer caso, garantir a disponibilidade de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos nocivos. A ARKO SPS, S.L.U. não se responsabiliza por quaisquer danos causados aos equipamentos informáticos, documentos e/ou ficheiros dos Utilizadores ou de terceiros durante a prestação do serviço no Portal.
4.
PUBLICIDADE O sítio Web www.arkosps.com pode alojar publicidade ou conteúdos patrocinados.
Os anunciantes ou patrocinadores são os únicos responsáveis por garantir que o material submetido para inclusão no sítio Web está em conformidade com as leis que possam ser aplicáveis em cada caso.
www.arcosps.com não será responsável por quaisquer erros, imprecisões ou irregularidades que possam estar contidos na publicidade ou no conteúdo do patrocinador.
5.
MODIFICAÇÕES A ARKO SPS, S.L.U. reserva-se o direito de efetuar as modificações que considere oportunas, sem aviso prévio, no conteúdo dos seus sítios Web, tanto no que diz respeito ao conteúdo dos sítios Web como às suas condições de utilização ou condições gerais de contratação.
As referidas modificações podem ser efectuadas, através dos seus sítios Web, de qualquer forma legalmente admissível e serão vinculativas durante o tempo em que forem publicadas no sítio Web e até serem modificadas por modificações posteriores.
O utilizador compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou, de qualquer outra forma, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo autorização do titular dos direitos correspondentes ou se tal
6.
PROPRIEDADE INTELECTUAL Os direitos de propriedade intelectual e industrial derivados de todos os textos, imagens, bem como os meios e formas de apresentação e montagem das suas páginas pertencem, por si ou como cessionário, à ARKO SPS, S.L.U. Serão, portanto, obras protegidas pela propriedade intelectual de acordo com a legislação espanhola, podendo ser-lhes aplicada tanto a regulamentação espanhola e comunitária na matéria, como os tratados internacionais relacionados com a matéria e assinados por Espanha.
Todos os direitos reservados.
Em conformidade com a Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública e utilização de todo ou parte do conteúdo das suas páginas web sem o consentimento explícito da ARKO SPS, S.L.U.
Do mesmo modo, a ARKO SPS, S.L.U. reserva-se o direito de exercer as acções civis ou penais que considere oportunas pela utilização indevida das suas páginas web e dos seus conteúdos ou pelo incumprimento das presentes condições.
7.
ACÇÕES JUDICIAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO A relação entre o utilizador e a ARKO SPS, S.L.U. rege-se pela legislação espanhola em vigor, sendo competentes para decidir qualquer litígio que possa surgir entre o utilizador e a ARKO SPS, S.L.U. os tribunais da cidade de VALENCIA.